Termo de uso
Ao acessar esta área, a direção da escola declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
1. Finalidade
As imagens desta área são disponibilizadas pela ONG Cidade Verde exclusivamente para que a direção da escola conheça as atividades do Projeto Desafio Verde realizadas em sua unidade, no âmbito do Programa PISTA.
2. Acesso
O acesso é pessoal e intransferível. Cada escola tem uma senha própria, que dá acesso somente às imagens da sua unidade. A senha não deve ser compartilhada. Em caso de perda da senha ou suspeita de uso indevido, a equipe do Desafio Verde deve ser comunicada imediatamente.
3. Somente visualização
As imagens podem apenas ser visualizadas nesta página. Não é permitido copiar, baixar, salvar, imprimir, capturar ou fotografar a tela, publicar em sites, redes sociais, grupos de mensagens ou materiais da escola, nem repassar as imagens a terceiros, sem autorização prévia e por escrito da ONG Cidade Verde.
4. Proteção de crianças e adolescentes
As imagens podem conter crianças e adolescentes. Seu uso observa o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que assegura a preservação da imagem e da identidade, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que exige que o tratamento de dados de crianças e adolescentes seja feito em seu melhor interesse.
5. Uso público
As imagens destinadas à divulgação estão publicadas no site do Desafio Verde e foram selecionadas para não identificar os estudantes. Caso a escola deseje utilizar alguma imagem desta área, deve solicitar autorização à Cidade Verde.
6. Prazo de disponibilidade
Esta área ficará disponível até [data]. Após esse prazo, as imagens serão retiradas do site.
7. Registro de acesso
Os acessos a esta área podem ser registrados para fins de segurança.
8. Contato
Dúvidas e solicitações: equipe do Desafio Verde · ONG Cidade Verde · cidadeverde.org.br